O jornalista e escritor Guilherme Fiúza publicou em seu blog o texto "Moralismo gay", uma crítica a lei que torna crime a homofobia no Brasil. Para ele, a lei que condena a discriminação de pessoas por gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero quer colocar uma mordaça nos retrógrados, "moralismo combatido com moralismo". "Esse projeto de lei que o Senado vai votar, criminalizando atos de preconceito contra os gays, não poderia ser mais preconceituoso", diz.
O projeto nº 122/06, relatado pela senadora Fátima Cleide (PT-RO) altera a lei 7.716/99, que trata de crimes de discriminação por raça, cor, etnia, religião e nacionalidade. A proposta é estender as punições aos comportamentos homofóbicos. Passaria a ser crime impedir, recusar ou dificultar o acesso ao mercado de trabalho e a ambientes públicos ou privados por causa de orientação sexual.
"Pelas novas regras propostas para a vida em sociedade, se um proprietário não alugar seu imóvel para um homossexual, por exemplo, pode ir preso. O motivo pode até ter sido a falta de confiança no fiador, mas o inquilino recusado poderá alegar que foi discriminado por sua opção sexual", diz o texto de Fiúza.
Os evangélicos organizaram uma manifestação em frente ao Congresso Nacional para protestar contra a aprovação do projeto de lei. Eles defendem a "liberdade religiosa" e não querem ser criminalizados por condenarem a homossexualidade. "A bíblia é homofóbica? E agora, vão rasgar a bíblia?", diziam os cartazes dos manifestantes.
Para o senador Marcelo Crivella, organizador do protesto, o projeto é inconstitucional, pois vai contra as liberdades individuais. "Concordo que é preciso garantir os direitos humanos dos homossexuais e acabar com o preconceito e a discriminação. O problema é como fazer isso sem que se fira o direito de liberdade de culto, expressão, fé e opinião", afirma.
Outro dispositivo excluído pelo bispo da Universal (FDP) é o que torna crime "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público" de homossexuais nos quais isso seja permitido aos heterossexuais. "Daqui a pouco vão fazer sexo debaixo das nossas janelas e não poderemos dizer nada, porque será discriminação, será crime", protestou recentemente o senador Magno Malta (PR-ES), também pastor evangélico e o mais feroz opositor ao projeto no Senado.
"Os homossexuais também têm de aprender a lidar com a diferença de pensamento e opinião. O Estado não pode se meter na religião. Caso esse projeto vire lei, o pastor homossexual não vai poder ser demitido. Os professores dos institutos bíblicos e das escolas dominicais também não, porque têm vínculo empregatício", reclama o senador fluminense.
De acordo com estatísticas levantadas por entidades ligadas ao movimento gay, a cada dois dias um homossexual é morto no país, vítima do ódio e da intolerância despertadas por sua orientação sexual.
"É um projeto necessário, que vem em boa hora colocar um freio nos mais de 100 homicídios que ocorrem no país a cada ano envolvendo homossexuais", defende o senador Geraldo Mesquita Jr (PMDB-AC), vice-coordenador da Frente Parlamentar Cidadania GLBT, composta por 222 congressistas.
A proposta, apresentada pela primeira vez em 2001 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP), altera o Código Penal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e considera crime a dispensa do trabalhador em função de sua orientação sexual e prevê até cinco anos de prisão para quem discriminar qualquer cidadão por sua orientação sexual.
Além disso, estabelecimentos como igrejas, hotéis, motéis e restaurantes, por exemplo, não poderão se recusar a receber homossexuais. Também fica vedado qualquer tipo de discriminação no aluguel e venda de imóveis ou mesmo na seleção ou na promoção de pessoal nas empresas e no sistema de ensino.
Na sua opinião, a lei contra homofobia deve ser aprovada?
Abracao do Thy
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